Entre os novos beneficiados, Palocci e Maluf

Aprovado projeto que autoriza doação de até R$ 20 milhões ao Paraguai

OAB SP critica relatório da CPI das Armas

Miriam Law poderá aguardar julgamento de habeas-corpus em liberdade

Depositário negligente no encargo assumido está sujeito a sofrer punições daí resultantes

Negada liberdade a sobrinho de Edemar Cid Ferreira, ex-controlador do Banco Santos

Cheque devolvido indevidamente gera indenização

Operação Predador: negada liminar a ex-presidente do Conselho Federal de Enfermagem

Fiança bancária pode substituir penhora sobre faturamento

STJ nega pedido de habeas-corpus a presidente do Confen

Desembargadores dão voz de prisão a réu presente no julgamento (Ap. Cr. 466224-0)

CPI tem poder para quebrar sigilo bancário e fiscal

Demonstrados indícios de irregularidades em prejuízo do Estado, a comissão parlamentar de inquérito (CPI) promovida pela assembléia legislativa estadual tem competência para apurar as eventuais ilicitudes praticadas pelos administradores públicos.

Homem é condenado por corrupção ativa contra policial civil

A pena foi fixada em 02 (dois) anos e 04 (quatro) meses de reclusão.

Jurisdição, ação e condições da ação segundo o novo CPC

Toda a teoria geral do processo será remodelada a partir do novo CPC que ainda aguarda a sanção presidencial. Nesse modesto artigo abordo temas como jurisdição, ação e condições da ação no Estado Constitucional e, mais precisamente, no neoprocessualismo. A esperança é que se empreenda maior celeridade e efetividade a dormente tutela jurisdicional brasileira

Como afeta o direito autoral a compra de "players"

Spotify começou a punir com mais rigorosidade essa prática ilegal

Projeto triplica pena para estelionato praticado contra pessoa vulnerável

As comissões da Câmara dos Deputados vão analisar a proposta.

Resultado do #julgamentodoséculo tributário no WFaria news desta quinta, 13, 9h30

Resultado do julgamento da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS no WFaria news desta quinta,13.

Negado pedido de usucapião de R$ 167 milhões a cliente que recebeu informe incorreto do banco

A Decisão é da Quarta Turma.

Companhia aérea deve emitir bilhetes indevidamente cancelados

Multa por não cumprimento é de R$ 15 mil.